Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Esclarecimento público - TJSP

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa razão, a perspectiva histórica é capaz de propiciar o entendimento dessas mudanças substanciais e, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.

A crise do Estado contemporâneo

Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.